Compradora receberá R$ 4 mil por defeitos na construção, mas dano moral é negado. A Justiça do Paraná acaba de proferir uma sentença emblemática em um caso envolvendo vícios […]
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A decisão obriga a MRV em realizar reparos no apartamento e indenizar consumidor por danos morais causados por vícios de construção. A recente decisão da 2ª Vara Cível […]
Em um desfecho que sublinha a importância da correta manutenção predial e do cumprimento das normas técnicas à época da construção, a 7ª Vara Cível da Capital, sob […]
Na intricada trama das relações jurídicas entre construtoras e consumidores, a recente sentença proferida pelo Juiz Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres, da 12ª Vara Cível da Capital de […]
Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, através da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, condenou a MRV MD Novo Jaboatão Incorporações […]
Em uma decisão recente que destaca a proteção aos direitos do consumidor, o Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que as empresas MD PE Polidoro Construções SPE LTDA […]