Bradesco é Condenado por Descumprimento de Reintegração de Bancária
Bradesco é Condenado por Descumprimento de Reintegração de Bancária
Em um movimento judicial significativo, a 1ª Vara Federal de Presidente Prudente concedeu uma medida liminar à empresa, determinando que a Receita Federal do Brasil (RFB) analise e […]
Em um desdobramento crucial para a empresa, a 9ª Vara Cível Federal de São Paulo, sob a jurisdição da Juíza Federal Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, concedeu uma […]
Em uma decisão que ressalta a importância de uma assessoria jurídica especializada em direito tributário e da atenção aos detalhes processuais, a Justiça Federal negou o pedido da […]
Entenda como funciona o mandado de segurança, conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois, caso você tenha sido ofendido em algum direito líquido e certo, […]