Decisão de condenar o plano de saúde ao pagamento de danos morais por imposição indevida de burocracia que prejudicou gestante. Em uma sentença proferida pelo 2º Juizado Especial […]
Conteúdo: Falha na Prestação do Serviço
Booking é Condenada por Falha na Prestação dos Serviços
No vasto oceano das relações de consumo, muitas vezes navegamos com a expectativa de encontrar conforto e segurança. Contudo, nem sempre o que se vislumbra à distância reflete […]
Indenização e Substituição de Veículo com Defeito
No complexo cenário das relações de consumo, o Poder Judiciário da Paraíba, através do juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Capital, iluminou um […]
Justiça Condena Construtoras por Falha na Prestação dos Serviços
Em uma decisão recente que destaca a proteção aos direitos do consumidor, o Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que as empresas MD PE Polidoro Construções SPE LTDA […]
Vivo é condenada por Falha na Prestação do Serviço
Em um caso emblemático que reforça os direitos do consumidor, o Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou a Telefônica Brasil S/A (VIVO) a pagar indenização por danos morais […]
