No atual cenário jurídico, a proteção dos direitos dos consumidores ganha cada vez mais relevância, especialmente quando se trata de práticas abusivas por instituições financeiras. Recentemente, a Vara […]
Conteúdo: Empréstimos Consignados
Empréstimos Consignados x Consumidores Superendividados: Decisão Judicial
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), por meio da 12ª Câmara de Direito Privado, proferiu uma decisão histórica ao incluir empréstimos consignados em uma ação de […]
Banco Itaú é condenado a Restituir Idosa
Imagine ser surpreendido por um débito vultoso em sua conta bancária, tirando o sustento de suas mãos, assim como um ladrão na calada da noite. Foi exatamente essa […]
Banco é Condenado por Empréstimo Fraudulento
O fornecedor de serviços deve reparar os danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de seus serviços, independentemente da existência de culpa. Isso inclui informações insuficientes […]
Fraude em portabilidade de empréstimo impõe responsabilização solidária das instituições
Fraude em portabilidade de empréstimo impõe responsabilização solidária das instituições. A justiça deu parcial provimento ao recurso de um consumidor para reconhecer que, por integrarem a mesma cadeia […]
Idoso consegue limitar descontos em conta para garantir sua sobrevivência
Idoso consegue limitar descontos em conta para garantir sua sobrevivência. O STJ manteve a decisão da Justiça mineira que impediu um banco de descontar mais do que 30% […]
