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Conteúdo: Advogados São Paulo
Bradesco é Condenado a Indenizar Funcionária Demitida
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, através da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, recentemente emitiu uma sentença significativa em favor da funcionária […]
Bradesco é Condenado a Indenizar Ex-gerente
O caso envolvendo ex-gerente e o Banco Bradesco, julgado pela 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, é um exemplo significativo das complexidades que cercam […]
Justiça Determina Pagamento de Créditos Tributários à Empresa
Em um movimento judicial significativo, a 1ª Vara Federal de Presidente Prudente concedeu uma medida liminar à empresa, determinando que a Receita Federal do Brasil (RFB) analise e […]
Justiça Restringe Benefícios para Empresas não Associadas ao Mandado Coletivo
Em uma decisão que ressalta a importância de uma assessoria jurídica especializada em direito tributário e da atenção aos detalhes processuais, a Justiça Federal negou o pedido da […]
Penhora do Faturamento de Empresa: Sobre Execução Fiscal
No cenário jurídico brasileiro, a penhora de faturamento empresarial em execuções fiscais sempre foi um tema de grande relevância e complexidade. Recentemente, a Primeira Seção do Superior Tribunal […]
