Em uma decisão que reforça a importância da eficácia das medidas judiciais em questões de saúde, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da 5ª Câmara Cível, […]
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Justiça Determina Cobertura de Tratamento para Criança com TEA
Em uma decisão que reafirma a proteção dos direitos dos pacientes e a necessidade de atendimento adequado às necessidades especiais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que […]
Vivo é condenada por Falha na Prestação do Serviço
Em um caso emblemático que reforça os direitos do consumidor, o Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou a Telefônica Brasil S/A (VIVO) a pagar indenização por danos morais […]
Banco Bradesco é Condenado por Protesto Indevido de Cliente
Em uma decisão que reforça a importância da responsabilidade dos bancos e a proteção dos direitos empresariais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou procedente a ação de […]
Hapvida é Condenada por Cancelamento Indevido do Plano de Saúde
Em um mundo onde a saúde é o bem mais precioso, a confiança no prestador de serviços de saúde é fundamental. No entanto, essa confiança foi abalada em […]
Justiça Suspende Descontos Indevidos da União em Pensão
Em uma decisão significativa, a Justiça Federal determinou a suspensão dos descontos mensais realizados no benefício de pensão por morte da Pensionista, concedendo-lhe uma vitória importante contra a […]
