Na vibrante cidade de Jaboatão dos Guararapes, um recente episódio judicial trouxe à tona a importância do diálogo e da resolução amigável de conflitos. No dia 21 de junho de 2024, a 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, sob a direção da Juíza Fabiana Moraes Silva, proferiu uma sentença que encerra o processo de busca e apreensão entre o Banco GM S.A. e M. L. de A. Júnior.
O caso teve início com o Banco GM S.A. solicitando a busca e apreensão de um veículo Chevrolet Onix, fundamentando seu pedido no Decreto-Lei nº 911/69. Após o deferimento liminar, várias tentativas de localizar e apreender o veículo foram infrutíferas. No entanto, um ponto de inflexão surgiu quando as partes decidiram negociar um acordo.
A Jornada da Conciliação
O processo, que parecia seguir o caminho de um desfecho litigioso, encontrou na conciliação uma solução mais branda e eficaz. O Banco GM S.A. e M. L. de A. Júnior, que foi representado pelo Lehmann Advogados, elaboraram e apresentaram um acordo que foi submetido à homologação judicial. A Juíza Fabiana Moraes Silva, ao analisar o acordo, verificou sua conformidade com a legislação vigente, destacando a ausência de ilegalidades e a capacidade das partes para negociar os termos acordados.
A Luz no Fim do Túnel
A homologação do acordo trouxe consigo a resolução definitiva do conflito. Com base nos artigos 842 do Código Civil e 105 do Código de Processo Civil, a Juíza declarou a validade do acordo, extinguindo o processo com resolução de mérito, conforme o artigo 487, III, “b” do CPC. Além disso, foi determinada a remoção da restrição judicial sobre o veículo no sistema RENAJUD, possibilitando a retomada da circulação do automóvel por seu proprietário.
O Valor da Autocomposição
Este caso emblemático ilustra a importância da autocomposição na justiça brasileira. A resolução amigável evita desgastes emocionais e financeiros, promovendo uma justiça mais célere e humana. Para os leitores que acompanham de perto os desdobramentos do mundo jurídico, fica a lição de que, muitas vezes, o diálogo pode ser o caminho mais curto para a paz.
Conclusão
Em uma sociedade onde os conflitos são inevitáveis, a capacidade de resolvê-los de maneira pacífica é um valor inestimável. A sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Jaboatão dos Guararapes não apenas resolve uma disputa específica, mas também serve como um farol de esperança, iluminando o caminho para uma justiça mais conciliadora e menos conflituosa. Fica evidente que, quando as partes envolvidas se abrem ao diálogo, o desfecho pode ser benéfico para todos, transformando o que poderia ser um cenário de guerra em uma oportunidade de paz.
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Essa notícia refere-se ao processo: 0029290-55.2022.8.17.2810
