O que vale mais: a letra fria de um rol de procedimentos ou a vida de uma pessoa? Esta não é uma questão meramente filosófica, mas um intenso […]
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Imagine a cena: você recebe um diagnóstico oftalmológico preocupante, concorda com a realização de um procedimento e, no limiar da cirurgia, descobre que a intervenção seria feita no […]
Sentença da 31ª Vara Cível do Recife reforça entendimento sobre abusividade em cláusulas contratuais de planos de saúde coletivos. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) trouxe repercussão […]
Tribunal de Justiça da Bahia decide contra efeito suspensivo em agravo da Hapvida, reafirmando a necessidade de tratamento especializado para criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O […]
Decisão de condenar o plano de saúde ao pagamento de danos morais por imposição indevida de burocracia que prejudicou gestante. Em uma sentença proferida pelo 2º Juizado Especial […]
Em uma decisão que reforça a importância da eficácia das medidas judiciais em questões de saúde, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da 5ª Câmara Cível, […]