Sentença da 31ª Vara Cível do Recife reforça entendimento sobre abusividade em cláusulas contratuais de planos de saúde coletivos. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) trouxe repercussão […]
Conteúdo: Hapvida – Plano de Saúde
Justiça Reitera Direito à Saúde de Criança com TEA
Tribunal de Justiça da Bahia decide contra efeito suspensivo em agravo da Hapvida, reafirmando a necessidade de tratamento especializado para criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O […]
Plano de saúde é condenado em R$ 7 mil por Imposição Indevida de Burocracia
Decisão de condenar o plano de saúde ao pagamento de danos morais por imposição indevida de burocracia que prejudicou gestante. Em uma sentença proferida pelo 2º Juizado Especial […]
Justiça Confirma Multa Diária e Tratamento para Criança com TEA
Em uma decisão que reforça a importância da eficácia das medidas judiciais em questões de saúde, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da 5ª Câmara Cível, […]
Justiça Determina Cobertura de Tratamento para Criança com TEA
Em uma decisão que reafirma a proteção dos direitos dos pacientes e a necessidade de atendimento adequado às necessidades especiais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que […]
Hapvida é Condenada por Cancelamento Indevido do Plano de Saúde
Em um mundo onde a saúde é o bem mais precioso, a confiança no prestador de serviços de saúde é fundamental. No entanto, essa confiança foi abalada em […]
