Decisão de condenar o plano de saúde ao pagamento de danos morais por imposição indevida de burocracia que prejudicou gestante. Em uma sentença proferida pelo 2º Juizado Especial […]
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Juíza de Recife condena Azul Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 5.000,00 por falha na prestação de serviço. No mundo das viagens aéreas, a pontualidade e o cumprimento […]
No vasto oceano das relações de consumo, muitas vezes navegamos com a expectativa de encontrar conforto e segurança. Contudo, nem sempre o que se vislumbra à distância reflete […]
No complexo cenário das relações de consumo, o Poder Judiciário da Paraíba, através do juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Capital, iluminou um […]
Em uma decisão que reforça os direitos dos consumidores e a responsabilidade das operadoras de turismo, a 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru condenou a FRT Operadora […]
A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em decisão unânime, manteve a condenação dos hospitais e planos de saúde envolvidos no […]