O juiz substituto da 19ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de uma antropóloga e condenou a ré, Sara Fernanda Giromini, conhecida como Sara Winter, a indenizá-la […]
Conteúdo: Danos Morais
Configura dano moral vender lotes com falsa propaganda sobre regularização
A justiça condenou uma Imobiliária ao paramento de dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização. A decisão foi da Quarta Turma do Superior Tribunal […]
Banco Bradesco é condenado em danos morais por prática de homofobia
O Banco Bradesco foi condenado ao pagamento de Danos Morais a um Gerente que comprovou ser vítima de assédio moral e homofobia no trabalho. Essa decisão foi da […]
Caixa é condenada em danos morais por cadastro indevido de inadimplentes
A Justiça Federal condenou a Caixa ao pagamento de danos morais por manter empresários de Ijuí RS em cadastro de inadimplentes. A decisão é do Tribunal Regional Federal […]
Operadora de Cartão é condenada por negar compra sem justificativa
A operadora do Cartão BRB S/A terá que indenizar um consumidor que teve a compra não autorizada mesmo com limite disponível no cartão de crédito. Ao manter a sentença, […]
Justiça aumenta indenização por invasão de privacidade em condomínio
A Justiça do Distrito Federal aumentou a indenização por invasão de privacidade em condomínio. A decisão é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal que […]
