No vasto oceano das relações de consumo, muitas vezes navegamos com a expectativa de encontrar conforto e segurança. Contudo, nem sempre o que se vislumbra à distância reflete […]
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Em uma decisão emblemática, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma empresa de seguros a indenizar um consumidor por falha na prestação de […]
No complexo cenário das relações de consumo, o Poder Judiciário da Paraíba, através do juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Capital, iluminou um […]
Em uma decisão que sublinha a importância dos direitos dos consumidores, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu uma ordem para internação urgente […]
A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em decisão unânime, manteve a condenação dos hospitais e planos de saúde envolvidos no […]
Em uma recente decisão da 10ª Vara Cível da Capital, localizada no Fórum Rodolfo Aureliano, Recife, um caso envolvendo vício oculto em veículo adquirido por José Renato Machado […]