O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, através da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, recentemente emitiu uma sentença significativa em favor da funcionária […]
Conteúdo: Danos Morais
Ex-Funcionária de Banco é Condenada por Litigância de Má-fé
Em uma recente decisão proferida pela Juíza Walkiria Miriam Pinto de Carvalho, da 17ª Vara do Trabalho do Recife, foi determinada a extinção sem julgamento do mérito da […]
Justiça Condena SulAmérica por Reajustes Abusivos em Plano de Saúde
Em um julgamento recente, a 7ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu a favor da consumidora em um processo contra a SulAmérica. […]
Voltz Motors é Condenada a Restituir Cliente e Pagar Indenização
A proteção dos consumidores é um pilar fundamental do direito brasileiro, especialmente em casos de produtos com defeitos e serviços não prestados adequadamente. Em uma recente decisão, a […]
Itaú é Condenado por Cobrança Indevida de Empréstimo Consignado
No atual cenário jurídico, a proteção dos direitos dos consumidores ganha cada vez mais relevância, especialmente quando se trata de práticas abusivas por instituições financeiras. Recentemente, a Vara […]
Banco é Condenado a Indenizar Vítima de Estelionato
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