Desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho confirma abusividade em tarifas bancárias e reforma decisão. A relação entre consumidores e instituições financeiras é marcada por um delicado equilíbrio entre […]
Conteúdo: Danos Morais
Alterações em Voo Geram Obrigação de Indenizar Consumidores
Juíza de Recife condena Azul Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 5.000,00 por falha na prestação de serviço. No mundo das viagens aéreas, a pontualidade e o cumprimento […]
Justiça Determina Troca de Veículo com Defeito e Pagamento de Indenização
Em uma decisão da 12ª Vara Cível da Capital (Seção B) de Recife, o juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres condenou a Italiana Automóveis do Recife Ltda e […]
Passageiro Lesionado Durante Desembarque em Ônibus Será Indenizado em R$ 15 mil
A 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima condenou a empresa Transportadora Itamaracá Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 […]
Atraso na Entrega de Imóvel Gera Indenização por Danos Morais
No âmbito do direito imobiliário, uma questão que frequentemente emerge é o impacto dos atrasos na entrega de imóveis sobre os direitos dos consumidores. Recentemente, a 34ª Vara […]
Vícios Ocultos em Edificação: Responsabilidade da Construtora
Na intricada trama das relações jurídicas entre construtoras e consumidores, a recente sentença proferida pelo Juiz Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres, da 12ª Vara Cível da Capital de […]
