A Neonergia Pernambuco, antiga CELPE foi condenada a pagar o valor de R$ 12.176,48 à Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais em uma ação regressiva movida pela seguradora. […]
Conteúdo: Danos Materiais
Seguradora Ganha Ação Regressiva e Condutora Pagará Indenização pelo Acidente
Em sentença proferida pela Juíza Cátia Luciene Laranjeira de Sá, da 31ª Vara Cível de Recife, a condutora do veículo foi condenada a pagar R$ 7.033,62 à Liberty […]
Atraso na Entrega de Imóvel Gera Indenização por Danos Morais
No âmbito do direito imobiliário, uma questão que frequentemente emerge é o impacto dos atrasos na entrega de imóveis sobre os direitos dos consumidores. Recentemente, a 34ª Vara […]
Vícios Ocultos em Edificação: Responsabilidade da Construtora
Na intricada trama das relações jurídicas entre construtoras e consumidores, a recente sentença proferida pelo Juiz Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres, da 12ª Vara Cível da Capital de […]
Voltz Motors é Condenada a Restituir Cliente e Pagar Indenização
A proteção dos consumidores é um pilar fundamental do direito brasileiro, especialmente em casos de produtos com defeitos e serviços não prestados adequadamente. Em uma recente decisão, a […]
Itaú é Condenado por Cobrança Indevida de Empréstimo Consignado
No atual cenário jurídico, a proteção dos direitos dos consumidores ganha cada vez mais relevância, especialmente quando se trata de práticas abusivas por instituições financeiras. Recentemente, a Vara […]
