Justiça do Paraná Determina Ressarcimento e Obrigações a Instituições Financeiras em Caso de Abusividade Contratual. A Decisão parcial favorecendo a empresa, e condena o C6 Bank e parceiros […]
Conteúdo: Cobrança Indevida
Itaú é Condenado por Cobrança Indevida de Empréstimo Consignado
No atual cenário jurídico, a proteção dos direitos dos consumidores ganha cada vez mais relevância, especialmente quando se trata de práticas abusivas por instituições financeiras. Recentemente, a Vara […]
Banco Itaú é condenado a Restituir Idosa
Imagine ser surpreendido por um débito vultoso em sua conta bancária, tirando o sustento de suas mãos, assim como um ladrão na calada da noite. Foi exatamente essa […]
Justiça Suspende Descontos Indevidos da União em Pensão
Em uma decisão significativa, a Justiça Federal determinou a suspensão dos descontos mensais realizados no benefício de pensão por morte da Pensionista, concedendo-lhe uma vitória importante contra a […]
Justiça Mantém Anulação de Débito com Neoenergia Pernambuco
Em um desdobramento crucial no cenário jurídico de Pernambuco, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu manter a anulação de um débito significativo apurado pela Neoenergia […]
Neoenergia é Condenada por Cobrança Indevida
Imagine dirigir um empresa e, de repente, ser acusado de fraude no consumo de energia, com uma dívida que ultrapassa R$ 370 mil. Este foi o cenário enfrentado […]
