Em execuções civis, um dos principais desafios enfrentados pelos credores é localizar bens penhoráveis. Muitas vezes, o único patrimônio disponível em nome dos executados é o direito aquisitivo […]
Em execuções civis, um dos principais desafios enfrentados pelos credores é localizar bens penhoráveis. Muitas vezes, o único patrimônio disponível em nome dos executados é o direito aquisitivo […]
A notificação errada afasta a constituição em mora do devedor fiduciante, esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu defeito na […]