A 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima condenou a empresa Transportadora Itamaracá Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 […]
Conteúdo: Advogado Especialista
Justiça Mantem Cobrança de TUST e TUSD em Tarifas de Energia Elétrica
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, sob a condução do Juiz de Direito Jader Marinho dos Santos, julgou improcedente a ação declaratória movida pela empresa MS […]
Vícios Construtivos: Construtora Vence Ação de Condomínio
Em um desfecho que sublinha a importância da correta manutenção predial e do cumprimento das normas técnicas à época da construção, a 7ª Vara Cível da Capital, sob […]
Atraso na Entrega de Imóvel Gera Indenização por Danos Morais
No âmbito do direito imobiliário, uma questão que frequentemente emerge é o impacto dos atrasos na entrega de imóveis sobre os direitos dos consumidores. Recentemente, a 34ª Vara […]
Vícios Ocultos em Edificação: Responsabilidade da Construtora
Na intricada trama das relações jurídicas entre construtoras e consumidores, a recente sentença proferida pelo Juiz Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres, da 12ª Vara Cível da Capital de […]
Não Conceder Intervalo de Pausa a Bancária gera Indenização
Em uma decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), através da 7ª Turma e sob a relatoria do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, condenou a Caixa Econômica Federal […]
