Idoso consegue limitar descontos em conta para garantir sua sobrevivência. O STJ manteve a decisão da Justiça mineira que impediu um banco de descontar mais do que 30% […]
Conteúdo: Advogado Especialista
Faltas reiteradas e injustificadas ao trabalho configura justa causa
Faltas reiteradas e injustificadas ao trabalho configura justa causa. O TRT18 manteve a demissão por justa causa, por entender que o trabalhador teria sido negligente ao faltar sem […]
Trabalhador que recebeu xingamentos racistas será indenizado
Trabalhador que recebeu xingamentos racistas será indenizado. O TRT6 condenou a empresa Liserve Vigilância, que foi conivente com os xingamentos racistas do trabalhador, que inclusive, promoveu o chefe […]
Motorista não tem direito a horas extras na espera de carga e descarga de caminhão
Motorista não tem direito a horas extras na espera de carga e descarga de caminhão. Diferentemente da hora extra, onde o período é remunerado com adicional de 30%. […]
Anotação indevida no Serasa gera dano moral indenizável
Anotação indevida no Serasa gera dano moral indenizável. O consumidor não chegou a ter o nome negativado, mas a juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília […]
Print de conversa de WhatsApp apresentada de forma unilateral não é considerada prova válida
Print de conversa de WhatsApp apresentada de forma unilateral não é considerada prova válida. O TRT18 manteve a validade de um pedido de demissão feito por um técnico […]
