A Justiça do Trabalho decidiu que o termo de conciliação prévia não equivale a quitação geral do contrato de trabalho. A decisão foi da subseção especializada em Dissídios […]
Conteúdo: Advogado Especialista
DF é condenado a indenizar motorista por ausência de sinalização em via pública
O Distrito Federal terá que indenizar a proprietária de um veículo que sofreu um acidente em decorrência da ausência de sinalização na via pública. A condenação foi mantida […]
Via Varejo terá que indenizar trabalhador que comprou equipamentos para home office
A Justiça do trabalho condenou a empresa Via Varejo S/A a indenizar um trabalhador que comprovou gastos com a aquisição de equipamentos para trabalhar em regime de teletrabalho. […]
Regência supletiva da Lei das S/A não impede retirada imotivada de membro de sociedade limitada
A Justiça decidiu que a regência supletiva da Lei das S.A. não impede retirada imotivada de membro de sociedade limitada. A decisão foi da Terceira Turma do Superior […]
Justiça condena ex-prefeito e ex-presidente da Comissão de Licitação de Araçoiaba
A Justiça Federal de Pernambuco condenou Severino Alexandre Sobrinho (ex-prefeito de Araçoiaba) e Márcio Fernandes Marcolino ( ex-presidente da Comissão de Licitação de Araçoiaba) por improbidade administrativa. A […]
Condomínios podem impedir locação de imóveis pelo Airbnb
A Justiça decidiu que condomínios podem impedir locação de imóveis pelo Airbnb. Esta decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, caso a convenção […]
