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Conteúdo: Advogado Especialista
Mais um Motorista da UBER consegue vínculo de trabalho na Justiça
A Justiça negou homologação de acordo e reconheceu vínculo de trabalho de um motorista da UBER. A decisão é da 11ª Câmara do TRT da 15ª Região. A […]
Justiça homologa sentença estrangeira de US$ 6 milhões contra a OAS
A Justiça brasileira homologou uma sentença estrangeira de US$ 6,1 milhões contra a empresa OAS (Metha S.A.). A sentença proferida pela Justiça de Trinidad e Tobago contra a […]
União deve restituir valores do PIS pagos por entidade beneficente
A justiça condenou a União a restituir parte do valor pago a título de PIS (Programa de Integração Social), um tributo devido por pessoas jurídicas, a Associação Refúgio, […]
Sara Winter é condenada por publicar postagens ofensivas em redes sociais
O juiz substituto da 19ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de uma antropóloga e condenou a ré, Sara Fernanda Giromini, conhecida como Sara Winter, a indenizá-la […]
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A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Comercial de Alimentos Superbom a indenizar uma cliente que sofreu um corte enquanto fazia compras no […]
