A proteção dos consumidores é um pilar fundamental do direito brasileiro, especialmente em casos de produtos com defeitos e serviços não prestados adequadamente. Em uma recente decisão, a […]
Conteúdo: Advogado Especialista
Itaú é Condenado por Cobrança Indevida de Empréstimo Consignado
No atual cenário jurídico, a proteção dos direitos dos consumidores ganha cada vez mais relevância, especialmente quando se trata de práticas abusivas por instituições financeiras. Recentemente, a Vara […]
Banco é Condenado a Indenizar Vítima de Estelionato
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Booking é Condenada por Falha na Prestação dos Serviços
No vasto oceano das relações de consumo, muitas vezes navegamos com a expectativa de encontrar conforto e segurança. Contudo, nem sempre o que se vislumbra à distância reflete […]
Empréstimos Consignados x Consumidores Superendividados: Decisão Judicial
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), por meio da 12ª Câmara de Direito Privado, proferiu uma decisão histórica ao incluir empréstimos consignados em uma ação de […]
Influenciador de Jogos de Azar é um Criminoso?
A popularidade crescente dos influenciadores digitais tem trazido à tona uma série de desafios jurídicos, especialmente no que diz respeito à promoção de jogos de azar. Recentemente, casos […]
