Após a aposentadoria, os contemplados buscam a tranquilidade decorrente do dever cumprido. Um benefício segura significa paz e independência financeira, especialmente quando o mesmo ocorre após uma vida de trabalho.
Entretanto, o requerimento do benefício, à qual o contribuinte faz jus, pode não ser concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), instituição responsável pela previdência pública dos brasileiros.
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É muito comum, o erro no cálculo do benefício que o aposentado deveria receber. Em ambos as situações, mediante a comprovação de que o cidadão tem o direito de receber seu benefício, é possível reivindicar direitos.
Quando o INSS cria obstáculos para a concessão de benefícios para as pessoas que possuem direitos, é perfeitamente possível recorrer ao Poder Judiciário em busca de justiça, nos seguintes casos:
- Obtenção de aposentadoria por idade, tempo de contribuição ou invalidez.
- Revisão e complementação de aposentadoria.
- Correção do teto salarial para professores.
- Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.
- Outras.
A Lehmann Advogados possui expertise em orientação e assessoria jurídica nos casos de obtenção de benefícios, estamos sediados em Recife, capital Pernambucana, e presente também nas principais cidades brasileiras, através de nossos parceiros.