A área de Direito Penal é dedicada principalmente à realização de defesas contra acusações de práticas de crimes em desfavor de pessoas físicas e/ou jurídicas, tanto em esfera estadual quanto federal.
A realização da defesa deve se iniciar, sempre que possível, desde a fase investigativa, que ocorre em um inquérito policial ou junto ao Ministério Público.
Assim, o Direito Penal é um campo notoriamente complexo e imprevisível que pode ter consequências graves na vida de qualquer pessoa. As acusações penais não apenas desencadeiam um processo jurídico estressante, mas também podem manchar a reputação de um indivíduo, limitar as oportunidades futuras e, em alguns casos, resultar em perda de liberdade.
Navegar pelas intricadas estruturas do sistema de justiça penal sem a assistência de um advogado experiente é uma tarefa árdua. Os procedimentos judiciais são longos e complexos, e uma pequena negligência pode levar a um veredito desfavorável. As ramificações de uma condenação penal vão além da sentença imediata, tendo um impacto duradouro na vida pessoal e profissional de um indivíduo.
Neste contexto, nosso escritório de advocacia se destaca como uma opção confiável e eficaz. Nossa equipe especializada em Direito Penal é adepta da elaboração de defesas sólidas e estratégicas que visam proteger os direitos de nossos clientes. Nós nos esforçamos para entender cada faceta do seu caso, fornecendo conselhos legais personalizados e abrangentes que vão desde investigações preliminares até julgamentos e recursos.
A complexidade do Direito Penal requer uma representação jurídica ágil e versátil. Nossa experiência e profundo conhecimento do sistema legal nos permite oferecer uma defesa resiliente e uma representação em todas as etapas do processo penal.
Entrar em contato com nosso escritório de advocacia é um passo importante para garantir a melhor defesa possível e preservar seus direitos. Convidamos você a entrar em contato conosco para uma consulta inicial, para discutir como podemos ser úteis no seu caso.
PRINCIPAIS SERVIÇOS NO DIREITO PENAL
No Direito penal a atuação do Lehmann Advogados pode ocorre perante o Poder Judiciário, o que compreende a defesa em um processo judicial que se inicia em primeira instância e poderá chegar até os Tribunais Superiores (STJ e/ou STF), em Brasília.
Nesse sentido o Lehmann Advogados está preparado para auxiliar seus clientes que buscam orientações para aplicação correta das normas do direito penal em diversas situações, entre elas:
- Plano Jurídico;
- LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados;
- Crimes ambientais;
- Crimes econômicos;
- Crimes contra o sistema financeiro;
- Crimes contra a ordem tributária;
- Compliance criminal;
- Crimes de lavagem de dinheiro;
- Crimes contra a economia popular;
- Crimes da lei de drogas;
- Crimes contra as relações de consumo;
- Crimes contra a propriedade intelectual;
- Crimes contra a fé pública;
- Crimes contra a administração pública;
- Crimes da lei de licitações;
- Crimes de responsabilidade de agentes políticos;
- Comissão parlamentar de inquérito – CPI;
- Crimes relacionados à concorrência desleal
- Crimes eletrônicos e de internet;
- Crimes eleitorais;
- Crimes falimentares;
- Crimes ligados à responsabilidade médica;
- Crimes patrimoniais
- Crimes de trânsito;
- Crimes relacionados a servidores públicos;
- Crimes de estelionato e outras fraudes;
- Crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria);
- Crimes dolosos conta a vida – tribunal do júri;
- Crimes de violência doméstica -Lei Maria da Penha;
- Cooperação internacional, cartas rogatórias e extradição;
- Inquérito policial;
- Audiência de custódia;
- Crimes patrimoniais;
- Liberdade provisória;
- Habeas corpus;
- Revisão criminal;
- Defesa perante tribunais;
- Pedido de liberdade provisória;
- Prisão em flagrante;
- Fiança;
- Revogação prisão preventiva;
- Atendimento em delegacia de polícia civil e polícia federal;
- Acompanhamento em audiências;
- Acompanhamento de execução de pena;
- Falta Grave;
- Progressão de regime semiaberto e aberto;
- Juizado especial criminal;
- Opiniões legais e pareceres.
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE AÇÕES – DIREITO PENAL
O Lehmann Advogados oferece consultoria e assessoria para aplicação correta das normas relativas ao Direito Penal, inclusive nas demais áreas do direito responsáveis por gerar efeitos criminais no cliente, entre os principais, listamos:
- Direito Cível;
- Direito Empresarial;
- Direito Tributário;
- Direito Trabalhista.
Assim, é possível definirmos a melhor estratégia para prevenir e/ou solucionar problemas criminais.
O ESCRITÓRIO LEHMANN ADVOGADOS
O Direito Penal, quando compreendido e aplicado de forma adequada, é um instrumento que pode auxiliar os clientes de maneira menos onerosa, dentro das leis, e sem desperdício de capital.
O escritório Lehmann Advogados está sempre buscando no Direito Penal superar as expectativas dos clientes, bem como a realização profissional de todos os envolvidos, construindo um verdadeiro legado alicerçado na competência técnica e na inovação.
Portanto, objetivando a garantia dos seus direitos, atuamos no contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias e Tribunais, com relação ao Direito Penal.
Assim, caso você e/ou sua empresa precisem evitar problemas jurídicos, nós podemos ajudar! Marque uma consulta.
