Em um desdobramento crucial para a empresa, a 9ª Vara Cível Federal de São Paulo, sob a jurisdição da Juíza Federal Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, concedeu uma […]
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Justiça Restringe Benefícios para Empresas não Associadas ao Mandado Coletivo
Em uma decisão que ressalta a importância de uma assessoria jurídica especializada em direito tributário e da atenção aos detalhes processuais, a Justiça Federal negou o pedido da […]
Vitória Tributária: Justiça Garante Benefício Fiscal para Empresas
A Associação Empresarial obteve uma importante vitória na Justiça Federal contra a União, garantindo o direito de excluir os créditos presumidos de ICMS das bases de cálculo do […]
Justiça Condena SulAmérica por Reajustes Abusivos em Plano de Saúde
Em um julgamento recente, a 7ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu a favor da consumidora em um processo contra a SulAmérica. […]
Voltz Motors é Condenada a Restituir Cliente e Pagar Indenização
A proteção dos consumidores é um pilar fundamental do direito brasileiro, especialmente em casos de produtos com defeitos e serviços não prestados adequadamente. Em uma recente decisão, a […]
Itaú é Condenado por Cobrança Indevida de Empréstimo Consignado
No atual cenário jurídico, a proteção dos direitos dos consumidores ganha cada vez mais relevância, especialmente quando se trata de práticas abusivas por instituições financeiras. Recentemente, a Vara […]
