No âmbito do direito imobiliário, uma questão que frequentemente emerge é o impacto dos atrasos na entrega de imóveis sobre os direitos dos consumidores. Recentemente, a 34ª Vara […]
Publicações
É aqui que você encontra as últimas publicações e notícias sobre o mundo jurídico – casos de sucesso e entrevistas detalhadas. Nunca perca o ritmo.
Vícios Ocultos em Edificação: Responsabilidade da Construtora
Na intricada trama das relações jurídicas entre construtoras e consumidores, a recente sentença proferida pelo Juiz Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres, da 12ª Vara Cível da Capital de […]
Não Conceder Intervalo de Pausa a Bancária gera Indenização
Em uma decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), através da 7ª Turma e sob a relatoria do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, condenou a Caixa Econômica Federal […]
Banco do Brasil é Responsabilizado em Caso de Terceirização
No recente julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a 10ª Turma, sob a relatoria do desembargador Armando Augusto Pinheiro Pires, emitiu um acórdão que reafirma […]
Bradesco é Condenado a Indenizar Funcionária Demitida
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, através da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, recentemente emitiu uma sentença significativa em favor da funcionária […]
Bradesco é Condenado a Indenizar Ex-gerente
O caso envolvendo ex-gerente e o Banco Bradesco, julgado pela 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, é um exemplo significativo das complexidades que cercam […]
