Art. 334, § 5 da Lei 13105/15 : Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará […]
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Modelo: Ação de Extinção de Fundação
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___ Pular 10 linhas CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A (CEPASA), pessoa jurídica de direito […]
Modelo: Ação de Exigir Contas
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___ Pular 10 linhas DISTRIBUIDORA PATRIOTA LTDA (PATRIOTA), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no […]
Modelo: Ação de Execução de Título Extrajudicial II
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___ Pular 10 linhas CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (CDP), pessoa jurídica de direito privado, […]
Art. 784 da Lei 13105/15
Código de Processo Civil. Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais: I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; II – a escritura pública […]
Modelo: Ação de Execução de Título Extrajudicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___ Pular 10 linhas P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (MRD Distribuidora), pessoa […]
