Motorista da Uber consegue vínculo de emprego na Justiça do Trabalho de São Paulo. Essa foi a decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo, que através da […]
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Não recolhimento do FGTS: Falta grave do empregador. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pelo reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho em julgamento […]
O Banco Itaú pratica cobranças indevidas e devolverá R$ 75 milhões aos seus clientes. Isso mesmo, o Banco Itaú, em acordo firmado com o Banco Central, comprometeu-se a […]
A notificação errada afasta a constituição em mora do devedor fiduciante, esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu defeito na […]
CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO Pelo presente instrumento particular, de um lado, como CEDENTE, ………………..(qualificar), e de outro lado, como CESSIONÁRIA ………………. pessoa jurídica de direito privado, com […]
O Banco Itaucard, uma subsidiária do Itaú Unibanco, é uma das principais operadoras de cartões de crédito no Brasil. Com uma vasta gama de produtos e serviços, a […]