A justiça suspendeu os efeitos da liminar que determinou a busca e apreensão de um veículo, visto que, a consumidora do veículo já havia ingressado com processo de […]
Publicações
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Algar Tecnologia foi condenada por não pagar Aviso prévio trabalhado em 30 dias
O TST condenou a Algar Tecnologia e Consultoria S.A., ao pagamento do período em que os empregados trabalharam durante o aviso prévio que supere os 30 dias. O […]
A Lei de Licitações não se aplica à Petrobras
A Lei de Licitações não se aplica à Petrobras. O STF decidiu que a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) não está sujeita às normas para licitações previstas na Lei […]
Proxxi tecnologia é multada em R$ 300 mil por não cumprir lei de cotas para pessoas com deficiência
Proxxi tecnologia é multada em R$ 300 mil por não cumprir lei de cotas para pessoas com deficiência. O TRT2 condenou a empresa Proxxi Tecnologia Ltda ao pagamento […]
Planos de saúde podem cobrar coparticipação após certo número de consultas e sessões de fisioterapia
Planos de saúde podem cobrar coparticipação após certo número de consultas e sessões de fisioterapia. O STJ deu provimento ao recurso de uma operadora de plano de saúde […]
Inteligência artificial é realidade de metade dos tribunais brasileiros
Inteligência artificial é realidade de metade dos tribunais brasileiros. Metade dos tribunais brasileiros possui projetos de inteligência artificial operantes – em sua maioria, a partir do trabalho feito […]
