Washington Reis, prefeito de Duque de Caxias (RJ), é condenado por crime ambiental. A justiça manteve a condenação do prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis, por […]
Publicações
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Comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais
A justiça declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) que permitiam a livre comercialização de autorizações de serviço de táxi e a sua transferência aos sucessores legítimos do taxista, em caso de falecimento, pelo tempo remanescente do prazo de outorga.
Agência do Banco Bradesco é fechada por falta de ar refrigerado
Agência do Banco Bradesco é fechada por falta de ar refrigerado. Após denúncias do sindicato a agência 7167 do Banco Bradesco S.A. foi obrigada a suspender imediatamente as […]
Trabalhadores obtêm o direito da gratuidade de justiça mesmo após a reforma
Trabalhadores obtêm o direito da gratuidade de justiça mesmo após a reforma. A justiça do trabalho, em dois julgamentos recentes, analisou casos relacionados ao tema da gratuidade de […]
Justiça realizará leilões virtuais de bens nos dias 22 e 29 de março
Justiça realizará leilões virtuais de bens nos dias 22 e 29 de março. A justiça do trabalho no Amazonas e Roraima realizará leilões virtuais de bens móveis e […]
Justiça discutirá se atraso na baixa do gravame após quitação de veículo gera dano moral presumido
Justiça discutirá se atraso na baixa do gravame após quitação de veículo gera dano moral presumido. A justiça no rito dos recursos repetitivos, decidirá se há dano moral […]
