A justiça considerou incabível o ajuizamento de reclamação por beneficiário que não integrou o Habeas Corpus coletivo, no qual a Sexta Turma estabeleceu o regime aberto para um […]
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Justiça mantém bloqueio de mais de R$ 260 mil de transportadora investigada
A Justiça Federal manteve a medida cautelar de bloqueio de contas bancárias da transportadora rodoviária Sirex em uma investigação que apura crimes contra o sistema financeiro nacional, de […]
Justiça condena empresa do AM a indenizar empregado que ficou sem salário
A Justiça do Trabalho de Manaus condenou a empresa do Amazonas por reconhecer que o trabalhador permaneceu por mais de quatro meses no chamado “limbo jurídico”.
Justiça garante aposentadoria por invalidez a pedreiro
A Justiça Federal julgou procedente o pedido de um pedreiro de 59 anos, morador de Dionísio Cerqueira (SC), a fim de converter o benefício de auxílio-doença recebido por ele em aposentadoria por invalidez.
Técnico em comunicação social dos Correios obtém direito a jornada especial de jornalista
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que reconheceu o direito de um […]
Agravo de petição que não ataca decisão agravada fere princípio da dialeticidade
A justiça do trabalho recebeu para análise um agravo de petição de empresa executada em lide trabalhista. Entretanto, a solicitação era uma cópia literal da peça de Embargos […]
