A Justiça do trabalho condenou a empresa Via Varejo S/A a indenizar um trabalhador que comprovou gastos com a aquisição de equipamentos para trabalhar em regime de teletrabalho. […]
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Regência supletiva da Lei das S/A não impede retirada imotivada de membro de sociedade limitada
A Justiça decidiu que a regência supletiva da Lei das S.A. não impede retirada imotivada de membro de sociedade limitada. A decisão foi da Terceira Turma do Superior […]
Justiça condena ex-prefeito e ex-presidente da Comissão de Licitação de Araçoiaba
A Justiça Federal de Pernambuco condenou Severino Alexandre Sobrinho (ex-prefeito de Araçoiaba) e Márcio Fernandes Marcolino ( ex-presidente da Comissão de Licitação de Araçoiaba) por improbidade administrativa. A […]
Condomínios podem impedir locação de imóveis pelo Airbnb
A Justiça decidiu que condomínios podem impedir locação de imóveis pelo Airbnb. Esta decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, caso a convenção […]
Justiça desbloqueia valor da conta de estudante com dívidas
A Justiça desbloqueou valores da conta de estudante com dívidas. A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que desbloqueou R$ 6,5 mil da conta […]
Atenção Clientes – 2021
Prezados(as) Clientes, com objetivo de melhor atualização sobre as atividades do Lehmann Advogados na Pandemia, segue abaixo informações importantes. Atividades na Pandemia Inicialmente, desejamos que Vossas Senhorias e […]
