Decisão do Juiz Federal Daniel Raupp registra inexistência de vínculo contratual e condena Master Prev Clube de Benefícios e INSS ao ressarcimento de valores descontados indevidamente de aposentadoria, […]
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Negativa do Plano de Saúde: O que Fazer?
Receber uma negativa do plano de saúde pode ser uma das situações mais desafiadoras e angustiantes que uma pessoa pode enfrentar. Quando sua saúde ou a de alguém […]
C6 Bank é Condenado a Restituir Empresa Vítima de Descontos Indevidos
Justiça do Paraná Determina Ressarcimento e Obrigações a Instituições Financeiras em Caso de Abusividade Contratual. A Decisão parcial favorecendo a empresa, e condena o C6 Bank e parceiros […]
Justiça Condena Construtora MRV por Vícios de Construção em Imóvel
A decisão obriga a MRV em realizar reparos no apartamento e indenizar consumidor por danos morais causados por vícios de construção. A recente decisão da 2ª Vara Cível […]
Condomínio conquista vitória judicial contra cobrança abusiva da COMPESA
Condomínio conquista vitória judicial contra cobrança abusiva da COMPESA. Juíza determina que a empresa ajuste o método de cobrança e devolva valores pagos indevidamente. A decisão proferida pela […]
Justiça Reitera Direito à Saúde de Criança com TEA
Tribunal de Justiça da Bahia decide contra efeito suspensivo em agravo da Hapvida, reafirmando a necessidade de tratamento especializado para criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O […]
