Entenda como funciona a lei do motorista. Já podemos adiantar que a lei do motorista objetiva regulamentar a jornada diária de trabalho, o tempo máximo em que o […]
Publicações
É aqui que você encontra as últimas publicações e notícias sobre o mundo jurídico – casos de sucesso e entrevistas detalhadas. Nunca perca o ritmo.
Empresa do agronegócio que já recolhe Cofins não precisa pagar contribuição ao Funrural
Empresa do agronegócio que já recolhe Cofins não precisa pagar contribuição ao Funrural. Esta foi a decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que […]
10 razões para transformar uma empresa Ltda em S/A
Conheça as 10 razões para transformar uma empresa Ltda em S/A. As empresas limitadas deveriam ser a forma padrão para o desenvolvimento de atividades empresariais de pequeno e […]
Práticas Bancárias abusivas nos contratos de alienação fiduciária
Conheça as principais práticas bancárias abusivas nos contratos de alienação fiduciária, de bens móveis e imóveis. O direito de proteção ao consumidor é um desafio constante que surgiu […]
Saiba como registrar uma Reclamação no BACEN
Saiba como registrar uma reclamação no BACEN, e conheça quais são os canais disponíveis para isso. Diversos são os consumidores brasileiros que já tiveram problemas com serviços ou […]
Tarifa de cheque especial não utilizado é inconstitucional
É inconstitucional a cobrança de tarifa de cheque especial que não é utilizado. Por unanimidade, essa foi a decisão dos ministros do STF, que decidiram pela inconstitucionalidade da […]
