Juíza Determinou Bloqueio de 50% do Débito em Bens da Esposa sob Regime de Comunhão Parcial. Em uma decisão que reforça a penhorabilidade de bens comuns em execuções por […]
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Leilão Judicial em Palhoça/SC Oferece Apartamento por Até 60% do Valor
1ª Vara Cível de Palhoça realiza venda eletrônica de imóvel penhorado com lance mínimo de R$ 105.880,37; evento ocorre de 26/05 a 03/06/2025. A 1ª Vara Cível de […]
Hapvida é Condenada por Cobrança Abusiva em Plano de Saúde Empresarial
Sentença da 31ª Vara Cível do Recife reforça entendimento sobre abusividade em cláusulas contratuais de planos de saúde coletivos. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) trouxe repercussão […]
Azul Linhas Aéreas é Condenada a Indenizar Passageiro por Atraso de Voo
O Juiz Preciliano Santos Almeida Neto, do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Garanhuns (PE), proferiu uma decisão emblemática em um caso de atraso de voo que resultou na […]
Cláusulas Escalonadas em Contratos: Segurança na Resolução de Conflitos
Os contratos de afretamento marítimo envolvem valores elevados e complexidades específicas, exigindo mecanismos ágeis e especializados para a resolução de conflitos. Nesse contexto, as cláusulas escalonadas surgem como […]
A Aymoré me cobrou por um financiamento que não fiz, e a Justiça foi feita
Imagine receber cobranças de um financiamento que você nunca contratou. Foi exatamente isso que aconteceu com o autor do processo, que descobriu que seu nome estava vinculado a um […]
