Aos 72 anos, o bancário aposentado Henrique Manuel Morgado, em tratamento para um câncer agressivo que atinge o intestino, pulmão e partes do abdômen, viu a mensalidade de […]
Publicações
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Busca e Apreensão de Veículos por Cartórios
A Busca e Apreensão de Veículos por Cartórios já é realidade em Alagoas, pois, a Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) aprovou o Provimento CGJAL nº 21/2024, […]
Dívidas de Cartão de Crédito poderão ser transferidas para Outro Banco
Uma nova resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central (BC), aprovada em dezembro de 2023, traz um alívio significativo para os consumidores endividados. A partir […]
Banco Toyota é Condenado a indenizar Comerciante após Apreensão de Veículo
No cenário jurídico brasileiro, onde a proteção dos direitos dos consumidores é cada vez mais reforçada, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará […]
Alienação por Iniciativa Particular: Uma alternativa eficiente ao Leilão Judicial
No labirinto jurídico das execuções, onde o tempo é um inimigo e a burocracia, um obstáculo, surge uma alternativa promissora ao tradicional leilão judicial: a alienação por iniciativa […]
STJ Decide: Empresas não podem invocar Impenhorabilidade pelo Mínimo Existencial
Em um julgamento crucial para o cenário jurídico-empresarial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que empresas não podem alegar impenhorabilidade pelo mínimo existencial.
