Em um desdobramento crucial no cenário jurídico de Pernambuco, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu manter a anulação de um débito significativo apurado pela Neoenergia […]
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Golden Mountain x Consumidora: Justiça decide pela Rescisão de Contrato
No epicentro da justiça pernambucana, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da 3ª Vara Cível da Capital, apresentou uma decisão crucial envolvendo a Consumidora e a […]
Justiça declara nulo Débito de Consumidor em disputa com Companhia Elétrica
No coração do Recife, a 31ª Vara Cível da Capital, sob a tutela do Juiz Gildenor Eudócio de Araújo Pires Júnior, proferiu uma decisão emblemática no caso entre […]
Justiça Homologa Acordo em processo de Busca e Apreensão
Na vibrante cidade de Jaboatão dos Guararapes, um recente episódio judicial trouxe à tona a importância do diálogo e da resolução amigável de conflitos. No dia 21 de […]
Execuções Civis: Penhora e Expropriação de Bens com Alienação Fiduciária
Em execuções civis, um dos principais desafios enfrentados pelos credores é localizar bens penhoráveis. Muitas vezes, o único patrimônio disponível em nome dos executados é o direito aquisitivo […]
Exclusão do PIS/COFINS da Própria Base de Cálculo: Entenda como Funciona
O julgamento do Tema 1067 pelo STF, que tratará da constitucionalidade da inclusão das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da […]
