Em um caso emblemático que reforça os direitos do consumidor, o Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou a Telefônica Brasil S/A (VIVO) a pagar indenização por danos morais […]
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Banco Bradesco é Condenado por Protesto Indevido de Cliente
Em uma decisão que reforça a importância da responsabilidade dos bancos e a proteção dos direitos empresariais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou procedente a ação de […]
Hapvida é Condenada por Cancelamento Indevido do Plano de Saúde
Em um mundo onde a saúde é o bem mais precioso, a confiança no prestador de serviços de saúde é fundamental. No entanto, essa confiança foi abalada em […]
Banco Itaú é condenado a Restituir Idosa
Imagine ser surpreendido por um débito vultoso em sua conta bancária, tirando o sustento de suas mãos, assim como um ladrão na calada da noite. Foi exatamente essa […]
Justiça Suspende Descontos Indevidos da União em Pensão
Em uma decisão significativa, a Justiça Federal determinou a suspensão dos descontos mensais realizados no benefício de pensão por morte da Pensionista, concedendo-lhe uma vitória importante contra a […]
Justiça Mantém Anulação de Débito com Neoenergia Pernambuco
Em um desdobramento crucial no cenário jurídico de Pernambuco, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu manter a anulação de um débito significativo apurado pela Neoenergia […]
