Quando Jancleide Caetano de Mesquita assinou o contrato de promessa de compra e venda de um apartamento no empreendimento Giardino di Fiori, em agosto de 2023, ela não […]
Quando Jancleide Caetano de Mesquita assinou o contrato de promessa de compra e venda de um apartamento no empreendimento Giardino di Fiori, em agosto de 2023, ela não […]
Em uma decisão que sublinha a importância dos direitos dos consumidores, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu uma ordem para internação urgente […]
Em uma decisão que reforça os direitos dos consumidores e a responsabilidade das operadoras de turismo, a 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru condenou a FRT Operadora […]
A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em decisão unânime, manteve a condenação dos hospitais e planos de saúde envolvidos no […]
Em um julgamento recente, a Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, confirmou a rescisão de contrato entre Maria Aparecida da Silva […]
Em um julgamento recente, a Seção B da 26ª Vara Cível da Capital, localizada no Fórum Rodolfo Aureliano em Recife, proferiu uma sentença favorável à Allianz Seguros em […]