No atual cenário jurídico, a proteção dos direitos dos consumidores ganha cada vez mais relevância, especialmente quando se trata de práticas abusivas por instituições financeiras. Recentemente, a Vara […]
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Banco é Condenado a Indenizar Vítima de Estelionato
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Booking é Condenada por Falha na Prestação dos Serviços
No vasto oceano das relações de consumo, muitas vezes navegamos com a expectativa de encontrar conforto e segurança. Contudo, nem sempre o que se vislumbra à distância reflete […]
Empréstimos Consignados x Consumidores Superendividados: Decisão Judicial
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), por meio da 12ª Câmara de Direito Privado, proferiu uma decisão histórica ao incluir empréstimos consignados em uma ação de […]
Influenciador de Jogos de Azar é um Criminoso?
A popularidade crescente dos influenciadores digitais tem trazido à tona uma série de desafios jurídicos, especialmente no que diz respeito à promoção de jogos de azar. Recentemente, casos […]
Caixa é Condenada a Pagar Complemento de PLR aos Bancários
Em uma decisão que reforça a importância dos acordos coletivos de trabalho, a 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao […]
