A pejotização é um tema de relevância no mundo corporativo, pois se refere à prática de contratar serviços de pessoas físicas por meio de pessoas jurídicas, com o objetivo de reduzir encargos trabalhistas. No entanto, é um assunto delicado, pois pode gerar consequências jurídicas se mal interpretado ou aplicado. Nosso escritório de advocacia se destaca por sua experiência e conhecimento na condução de casos envolvendo a pejotização.
A pejotização pode ser um campo minado para as empresas. A prática pode ser legítima em alguns casos, mas é considerada ilegal quando visa apenas contornar as obrigações trabalhistas e fiscais. Distinguir entre um caso e outro requer um profundo conhecimento das leis trabalhistas e fiscais, bem como dos critérios usados pelos tribunais para determinar a legalidade da relação de trabalho. As penalidades por pejotização ilegal podem ser significativas, incluindo multas, pagamento de direitos trabalhistas retroativos e até mesmo ações criminais.
Somos um escritório de advocacia especializado em direito do trabalho e tributário, oferecemos uma orientação criteriosa para empresas em questões relacionadas à pejotização. Realizamos uma análise detalhada da situação, avaliando o tipo de trabalho realizado, a natureza da relação entre as partes e todos os demais fatores relevantes. Nossa meta é garantir que a empresa esteja em conformidade com a lei e evite problemas legais.
Também prestamos assistência na defesa de empresas acusadas de pejotização ilegal, buscando as melhores estratégias para minimizar as possíveis consequências.
Se a sua empresa precisa de aconselhamento sobre pejotização ou está enfrentando um processo por causa dessa prática, entre em contato conosco. Nossos advogados têm o conhecimento e a experiência necessários para orientá-lo de forma eficaz.
Com nossa ajuda, você poderá tomar decisões assertivas e estratégicas que protejam os interesses da sua empresa e cumpram a legislação vigente.
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE AÇÕES – PEJOTIZAÇÃO
Por sermos um escritório de advocacia com experiência reconhecida e atuação especializada em pejotização, oferecemos serviços no âmbito contencioso judicial e administrativo ou no consultivo judicial e administrativo, dentre os quais, destacamos:
► Representação Judicial;
► Solução de Conflitos;
► Elaboração de defesas (contestações);
► Instrução processual e audiências;
► Elaboração de Recursos;
► Sustentação Oral nos Tribunais.
Permita que um escritório de advocacia especializado em direito do trabalho navegue com sua empresa pelo labirinto jurídico de maneira eficaz e eficiente. Com nossa experiência e dedicação, podemos ajudar a proteger sua empresa contra as consequências jurídicas e financeiras referente as pejotização.
Entre em contato conosco hoje mesmo para discutir como podemos ajudar sua empresa.
O ESCRITÓRIO LEHMANN ADVOGADOS
Nós, do Lehmann Advogados, estamos preparados para atuar no modelo full service, nas 5 regiões do país através do nosso plano jurídico, permitindo que empresas reduzam custos, melhorem sua gestão estratégica, planejamento e execução dos seus negócios, sem se preocuparem com os aspectos jurídicos.
Portanto, seja qual for sua necessidade jurídica em pejotização, consulte nosso escritório de advocacia.
Leia também:
► Advogados de Direito do Trabalho;
► Advogados para Redução do Passivo Trabalhista;
► Advogados para Defesas em Reclamações Trabalhistas;
► Advogados para Auditoria Jurídica.
