A Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD – Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018) foi promulgada com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada pessoa.
Além disso, a LGPD criou regras sobre o tratamento de dados dos indivíduos, disponíveis tanto em meios físicos bem como digitais, criado e armazenado tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas.
Portanto, objetivando prestar um serviço adequado as necessidades das empresas com o advento da LGPD, o Lehmann Advogados criou um programa de conformidade com a LGPD, eficiente e personalizado para as necessidades da sua empresa, com avaliação da situação, diagnóstico, análise das lacunas, correção de falhas, revisão legal, treinamento e conscientização dos colaboradores que estarão envolvidos com o tratamento de dados.
PRINCIPAIS SERVIÇOS NO DIREITO DIGITAL E LGPD
O Lehmann Advogados atento as inovações advindas com a promulgação da LGPD, mudanças comportamentais e posicionamento jurisprudenciais, atua preventivamente na orientação da interpretação e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, motivo pelo qual, colhemos grandes avanços na amortização dos riscos operacionais nas empresas clientes.
Assim, o Lehmann Advogados está preparado para auxiliar os empresários e as sociedades empresariais que buscam orientações para aplicação correta da LGPD em diversas situações, entre elas:
- Plano Jurídico;
- Programa de conformidade total à LGPD;
- Consultoria para redução de riscos de penalidades e condenações judiciais;
- Assessoria na criação de termos e aditivos contratuais para conformidade à LGPD;
- Assessoria na revisão da política de privacidade;
- Assessoria na redução de riscos provenientes de fiscalizações;
- Assessoria para manter a conformidade à LGPD;
- Assessoria para criação de fluxo e treinamento de colaboradores;
- Assessoria para elaboração e atualização do relatório de impacto, exigido pela LGPD;
- Assessoria para a criação e melhoria contínua da cultura de gestão de riscos da sua empresa.
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE AÇÕES – DIREITO DIGITAL E LGPD
Os advogados do escritório Lehmann Advogados também são conhecedores de questões paralelas ao direito digital e a LGPD, o que evidencia e amplia a capacidade de assessoramento do cliente em outras áreas de atuação complementares, entre elas listamos:
- Direito Empresarial;
- Direito Bancário;
- Direito do Consumidor;
- Direito Tributário;
- Direito do Trabalho;
- Direito Civil;
O ESCRITÓRIO LEHMANN ADVOGADOS
O escritório Lehmann Advogados está sempre buscando no Direito Digital e LGPD superar as expectativas dos clientes, bem como a realização profissional de todos os envolvidos, construindo um verdadeiro legado alicerçado na competência técnica e na inovação.
Assim, caso você e/ou sua empresa precisem evitar problemas jurídicos relacionados a lei geral de proteção de dados, nós podemos ajudar! Marque uma consulta.
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