Direito do Agronegócio | Lehmann Advogados

O Direito do Agronegócio é uma área especializada que se preocupa com questões jurídicas específicas da agricultura, pecuária, agroindústria, silvicultura e pesca. As operações no setor do agronegócio são intrinsicamente complexas, envolvendo uma variedade de leis e regulamentos, desde a conformidade ambiental até os contratos de compra e venda de terras, arrendamento rural, seguro agrícola, financiamento rural e muitos outros.

Sem o devido aconselhamento jurídico, as empresas no setor do agronegócio podem enfrentar uma série de riscos, como processos judiciais dispendiosos, multas pesadas por não conformidade com leis e regulamentos, perdas financeiras decorrentes de contratos mal redigidos ou mal entendidos, e o impacto da instabilidade jurídica na produtividade e rentabilidade.

Neste cenário, a competência de um escritório de advocacia especializado em direito do agronegócio se torna uma vantagem decisiva. Com um time de profissionais especializados, oferecemos uma variedade de serviços jurídicos que vão desde o aconselhamento na elaboração e revisão de contratos, auxílio na obtenção de licenças e conformidade ambiental, resolução de disputas de terras, até a representação em litígios complexos. Nossa abordagem permite que identifiquemos potenciais problemas jurídicos antes que se transformem em questões mais sérias, fornecendo assim uma proteção mais sólida para a sua empresa.

Na volátil indústria do agronegócio, a escolha do escritório de advocacia pode fazer toda a diferença. Com o nosso escritório de advocacia ao seu lado, você pode se concentrar no que faz de melhor: gerenciar e desenvolver seu negócio, enquanto cuidamos dos complexos desafios jurídicos que possam surgir.

Entre em contato conosco hoje mesmo para descobrir como a nossa expertise em Direito do Agronegócio pode contribuir para o crescimento e sucesso da sua empresa.

PRINCIPAIS SERVIÇOS NO DIREITO DO AGRONEGÓCIO

O Lehmann Advogados assessora e fornece suporte jurídico em diferentes âmbitos do Direito do Agronegócio e Societário, entre eles destacamos:

Plano Jurídico;
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados;
Reestruturação de dívidas decorrentes das atividades do agronegócio;
Renegociação de contratos de Créditos Rurais;
Defesa em Execuções de Créditos Rurais;
Ações de Reintegração de Posse;
Ações de Manutenção de Posse;
Ações Demarcatórias;
Regularização Fundiária;
Ações Reinvindicatórias;
Ações de Usucapião;
Consultoria em Direito do Agronegócio;
Assessoria em Financiamentos e securitizações;
Negociação e elaboração de contratos diversos do Agronegócio;
Juros Abusivos nos contratos e títulos do Agronegócio;
Cédulas e notas de créditos relacionadas com o Agronegócio;
Inscrição e averbação da Cédula de Crédito Rural;
Cancelamento de Inscrição da Cédula de Crédito Rural;
Defesa em ações de cobrança de Cédulas de Crédito Rural;
Medidas protetivas em favor do empresário do Agronegócio;
Obrigação do Estado no financiamento rural;
Contratos de compra e venda celebrados com multinacionais;
Contratos de parcerias celebrados com multinacionais;
Renegociação de dívidas com instituição financeira;
Revisão de contratos especiais do agronegócio;
Defesas em Autuações do Ministério do Trabalho;
Defesas em Reclamatórias Trabalhistas;
Planejamento Tributário Rural;
Propositura de Ações Tributárias rurais;
Assessoria na declaração do Imposto Territorial Rural – ITR;
Assessoria na declaração do ato Declaratório Ambiental – ADA;
Assessoria no registro de Cultivares junto ao Ministério da Agricultura;
Assessoria em Seguros Rurais;
Revisão de cédulas e notas de créditos relacionadas com o agronegócio;
Inscrição e averbação da Cédula de Crédito Rural;
Cancelamento de Inscrição da cédula de crédito rural;
Elaboração e Consultoria em Contratos de Parceria;
Consultoria em Direito Tributário específico ao Agronegócio;
Sucessão Familiar no Agronegócio;
Assessoria jurídica ao agronegócio e cooperativas;
Elaboração e negociação de contratos agrários e agroindustriais;
Assessoria perante agências reguladoras;
Assessoria em questões regulatórias de registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agroquímicos e insumos agrícola;
Recuperação de Ativos das empresas (cobranças judiciais);
Cobrança de títulos de créditos;
Constituição de Sociedade;
Questões ambientais;
Gestão de Crise;
Renegociação de Dívidas;
Reestruturação de Empresas;
Fusões e Aquisições;
Serviços Financeiros;
Arbitragem Empresarial;
Blindagem Patrimonial;
Endividamento Excessivo de Empresas;
Recuperação Judicial e Falências;
Consultoria Trabalhista;
Consultoria Tributária;
Contratos Mercantis;
Empresas Familiares;
Empresas Endividadas;

PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE AÇÕES – DIREITO DO AGRONEGÓCIO

O Lehmann Advogados trabalha para prevenir as pessoas e empresas do campo, de sofrerem efeitos negativos de eventuais surpresas jurídicas e também auxilia no intuito de dirimir ações, oferecendo assessoria completa para os diferentes setores do agronegócio.

Nosso âmbito de atuação alcança os diversos ramos do direito, porque a equipe de trabalho é composta por especialistas em todas as matérias que fundamentam o Direito do Agronegócio, além de, profissionais de outros ramos do direito:

A Sociedade Empresarial e os empresários do campo não podem ficar sujeitos a interpretações inadequadas das regras do Direito do Agronegócio, sob risco de terem suas atividades prejudicadas, inclusive suportando prejuízos aos negócios.

O ESCRITÓRIO LEHMANN ADVOGADOS

O escritório Lehmann Advogados está sempre buscando no Direito do Agronegócio superar as expectativas dos clientes, bem como a realização profissional de todos os envolvidos, construindo um verdadeiro legado alicerçado na competência técnica e na inovação.

Assim, caso você e/ou sua empresa precisem evitar problemas jurídicos, nós podemos ajudar! Marque uma consulta.