A constituição de condomínios é o processo pelo qual um ou mais proprietários de imóveis decidem compartilhar a posse e os custos de manutenção de áreas comuns, tais como garagens, corredores, escadas, elevadores, colunas, vigas, áreas de lazer, entre outras, através da criação de um condomínio.
A constituição de um condomínio requer o cumprimento de algumas etapas legais e burocráticas, incluindo a confecção da convenção do condomínio, que é um documento que estabelece as regras e normas que vão reger a gestão do condomínio, bem como os direitos e obrigações dos condôminos.
Além disso, para a constituição de um condomínio se faz necessário registrar a convenção no cartório de registro de imóveis, a fim de cumprir com a exigência estabelecida em lei, além de garantir a segurança jurídica dos proprietários.
Uma vez formalizada a constituição do condomínio, é através de uma assembleia geral de condôminos, que se decide pelas decisões relacionadas à gestão do condomínio, tais como a eleição do síndico, a aprovação do orçamento anual, a aprovação de obras e reformas, e muito mais.
O síndico, por sua vez, é o representante legal do condomínio e é responsável pela sua gestão, tudo em observância as regras existentes na convenção do condomínio e nas deliberações da assembleia geral. O profissional também é responsável por garantir a segurança e o bem-estar dos condôminos, bem como pela manutenção das áreas comuns e pela cobrança das taxas condominiais.
Em resumo, a constituição de um condomínio é um processo simples e necessário para a criação de uma comunidade de condôminos organizada, e que possam usufruir de áreas comuns de forma adequada e harmônica.
PRINCIPAIS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A CONSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS
Por sermos um escritório de advocacia com experiência reconhecida e atuação especializada em constituição de condomínios, disponibilizamos outros serviços no âmbito contencioso judicial e administrativo ou no consultivo judicial e administrativo em diversas situações.
Em outras palavras, os advogados do escritório também são conhecedores de questões paralelas a constituição de um condomínio, o que evidencia e amplia a capacidade de assessoramento dos clientes, que entre elas listamos:
► Direito do Trabalho;
► Direito Imobiliário;
► Direito Empresarial;
► Direito do Consumidor;
► Direito Tributário;
► Direito Ambiental;
Ou seja, os condomínios, condôminos e os síndicos não podem ficar sujeitos a interpretações inadequadas das inúmeras questões que envolvem a constituição de um condomínio, sob risco de terem que suportar prejuízos desnecessários.
O ESCRITÓRIO LEHMANN ADVOGADOS
O escritório Lehmann Advogados está sempre buscando na constituição de condomínios superar as expectativas dos clientes, bem como a realização profissional de todos os envolvidos, construindo um verdadeiro legado alicerçado na competência técnica e na inovação.
Assim, estamos preparados para atuar no modelo full service, nas 5 regiões do país através do nosso plano jurídico, permitindo que construtoras, incorporadoras, condôminos, condomínios e síndicos melhorem sua gestão estratégica, planejamento e execução dos seus serviços, sem se preocuparem com os aspectos jurídicos.
Portanto, seja qual for sua necessidade jurídica em constituição de condomínios, consulte nosso escritório de advocacia.
Leia também:
► Advogados de Direito do Trabalho;
► Advogados de Direito Tributário;
► Advogados de Direito Imobiliário;
► Plano Jurídico.
