Direito do Consumidor

O direito do consumidor é um conjunto de normas e princípios que visa proteger e garantir os direitos dos consumidores nas relações de consumo. O consumidor, nesse contexto, é a pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final.

Ocorre que, na era da informação, os consumidores estão cada vez mais informados e exigentes sobre seus direitos. Consequentemente, as empresas estão enfrentando um número crescente de desafios relacionados ao Direito do Consumidor. Problemas como disputas contratuais, queixas sobre a qualidade do produto ou serviço, e publicidade enganosa podem rapidamente evoluir para processos judiciais onerosos.

Sem a orientação jurídica adequada, esses problemas podem levar a perdas financeiras significativas, danos à reputação da empresa e até ações judiciais. Para empresas, particularmente pequenas e médias empresas, essas consequências podem ser especialmente prejudiciais.

Aqui é onde a experiência de um escritório de advocacia especializado em direito do consumidor entra em jogo. Somos especializados em ajudar empresas a navegar pelas complexidades do direito do consumidor. Nossa equipe de advogados está pronta para fornecer a orientação jurídica de que você precisa para se proteger contra possíveis processos judiciais e garantir que sua empresa esteja em total conformidade com todas as leis e regulamentos do consumidor.

Oferecemos uma variedade de serviços, desde a consultoria sobre conformidade regulatória, até a representação em ações judiciais. Nosso objetivo é ajudar sua empresa a prevenir problemas antes que eles surjam, garantindo que suas práticas de negócios estejam alinhadas com as leis do consumidor.

Com o nosso escritório de advocacia ao seu lado, você pode ter a certeza de que está recebendo a orientação jurídica mais atualizada e relevante, permitindo que você conduza seus negócios com confiança.

Navegar pelo campo complexo do direito do consumidor pode ser um desafio, mas com a ajuda certa, você pode transformá-lo em uma vantagem para a sua empresa. Com o nosso escritório de advocacia ao seu lado, você estará melhor equipado para lidar com qualquer questão de direito do consumidor que possa surgir, protegendo assim a saúde e a reputação do seu negócio.

Entre em contato conosco hoje para saber mais sobre como podemos ajudar sua empresa a prosperar em um mundo centrado no consumidor.

PRINCIPAIS SERVIÇOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR

O Lehmann Advogados atua em ações consumeristas junto aos órgãos administrativos e judiciais, bem como promovendo a proteção dos interesses dos nossos clientes, buscando a redução dos custos envolvidos e o efetivo respeito à legislação e aos direitos do consumidor.

Nesse sentido, por sermos um escritório de advocacia com experiência reconhecida e atuação especializada no direito do consumidor, oferecemos serviços no âmbito contencioso judicial e administrativo ou no consultivo judicial e administrativo em diversas situações, que entre elas destacamos:

Plano Jurídico;
Audiência de Conciliação;
Audiência de Instrução e Julgamento;
► Atraso de Voo ou Overbooking;
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados;
Ações indenizatórias;
► Bagagem extraviada em Voos;
► Bloqueio Indevido de Conta Bancária;
► Bloqueio Indevido de Linhas Telefônicas;
► Seguradoras, Planos de Saúde e Hospitais;
► Prestações de Serviços incompletos ou não realizados;
Negativação Indevida no SERASA;
Cancelamento Indevido de Cartão de Crédito;
Cartão de Crédito Clonado;
Cobranças Vexatórias;
Constrangimento em Agências Bancárias;
Contratos de Empréstimo Consignado;
Dano Moral;
Dano Material;
► Demora Excessiva em Filas de Banco;
► Descontos Indevidos em Contas Bancárias;
► Devolução de Cheques;
► Diploma sem Reconhecimento pelo MEC;
► Erro Médico com Comprovação de Culpa do Profissional;
► Exposição em Conteúdo Ofensivo na Internet;
Falha na Prestação de Serviços;
► Lucros Cessantes;
► Perdas e Danos;
► Recusa Indevida de Compra pelo Cartão de Crédito;
► Recusas de Planos de Saúde;
► Revistas Abusivas;
► Reparação de Ato Ilícito;
► Suspensão Indevida de Energia Elétrica;
► Suspensão Indevida de Fornecimento de Água;
► Cobrança Indevida;
► Propaganda Enganosa;
► Propaganda Abusiva;
► Constrangimento em cobrança;
► Protesto indevido;
Reajustes e juros abusivos;
► Problemas decorrentes de Compras realizadas pela Internet;
► Atraso de entrega de Produtos ou na Prestação de Serviços;
► Entrega de Produtos com Vício ou Defeito;
► Companhias Aéreas e Empresas de Transporte Rodoviário; Extravio de Bagagens, Atraso de Voos;
► Acidente de Trânsito;
Revisão de Financiamentos;
Venda Casada;
Defesa em Ações de Busca e Apreensão de Veículos;
Pessoas Endividadas;
Planos de Saúde;
Endividamento – Juros e Cobranças Ilegais;
Dívidas Diversas;
Dívidas Bancárias;
Revisão de Contratos Bancários;
Renegociação de Dívidas;
Revisão de Financiamentos de Imóveis;
Defesa em Leilões de Imóveis;
Tarifas Bancárias Ilegais;
FIES: Financiamento Estudantil;
Turismo e Hotéis;
Empresas de Telefonia Concessionária de serviço de Água e Luz.

PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE AÇÕES – DIREITO DO CONSUMIDOR

Os advogados do escritório Lehmann Advogados também são conhecedores de questões paralelas ao direito do consumidor, o que evidencia e amplia a capacidade de assessoramento do cliente em outras áreas de atuação complementares, entre elas listamos:

Direito Empresarial;
Direito Bancário;
Direito Civil;
Direito Imobiliário;
Direito Securitário;
Direito à Civil;

O ESCRITÓRIO LEHMANN ADVOGADOS

Ao escolher nosso escritório de advocacia, você se beneficia de nosso compromisso inabalável com a excelência na prestação de serviços jurídicos, tendo acesso a estratégias e orientações jurídicas claras e detalhadas sobre o direito do consumidor, bem como assistência em todas as etapas do processo judicial.

O escritório está sempre buscando no direito do consumidor superar as expectativas dos clientes, bem como a realização profissional de todos os envolvidos. Nossa abordagem se baseia em um profundo conhecimento jurídico e em uma avaliação minuciosa de cada caso.

Em nosso escritório, estamos preparados para atuar no modelo full service, nas 5 regiões do país através do nosso plano jurídico, permitindo que empresas reduzam custos, melhorem sua gestão estratégica, planejamento e execução dos seus negócios, sem se preocuparem com os aspectos jurídicos.

Portanto, seja qual for sua necessidade jurídica em direito do consumidorconsulte nosso escritório de advocacia.